Processo 507289/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 17/12/2004 14:07
Autuado em 17/12/2004 14:07
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 20/2006 da Segunda Câmara, de 24/02/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/02/2006 Acórdão   20/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/02/2006 Acórdão   20/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/10/2005 Resolução   7987/ 2005 Diligência FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA RURAL VEREADOR SEBASTIÃO VIEIRA ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
09/01/2006 17:36 do Protocolo nº 498470/05

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/02/2006 37 Acórdão nº 20/2006
02/12/2005 27 Resolução nº 7987/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2006 10:23 DP Processo em remessa externa
10/03/2006 17:22 DP  
14/02/2006 10:45 S2C  
10/01/2006 11:01 GCFAMG  
27/09/2005 09:22 DG Resolução nº 7987/2005 -
06/09/2005 08:52 SMPjTC Parecer nº 11842/2005 - pela devolução intergral do valor repassado pelo ordenador
17/12/2004 14:06 DAT Instrução nº 4389/2005 - 1ª Instrução - Processo Regular

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